Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, provas de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Ação de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Possibilidade. Crédito tributário. Prescrição.

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior